A Associação Portuguesa de Imprensa (APImprensa) vem publicamente enaltecer o papel histórico e o compromisso inabalável que o Senhor Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, demonstrou na defesa da comunicação social portuguesa ao longo dos seus mandatos, que inúmeras vezes classificou como o ‘Pilar da Democracia’. Para a APImprensa, a atuação do ChefeContinue reading “APImprensa saúda ‘Magistratura de Influência’ de Marcelo Rebelo de Sousa na defesa da comunicação social”
Tag Archives: Governo
Governo aprova Proposta de Lei que torna obrigatória a publicação deliberações dos órgãos autárquicos
A Associação Portuguesa de Imprensa saúda a aprovação, em Conselho de Ministros, da Proposta de Lei que torna obrigatória a publicação, na comunicação social regional e local, das deliberações dos órgãos autárquicos com eficácia externa. Esta medida representa um avanço relevante na promoção da transparência, da responsabilização democrática e do pluralismo, criando igualmente condições acrescidasContinue reading “Governo aprova Proposta de Lei que torna obrigatória a publicação deliberações dos órgãos autárquicos”
API reúne com Ministro da Presidência e apresenta prioridades para a imprensa no contexto pós-calamidade
A Direção da Associação Portuguesa de Imprensa (API) reuniu-se, a 20 de fevereiro de 2026, com o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, para apresentar as principais preocupações do setor na sequência do impacto das depressões Kristin e Marta em vários concelhos em situação de calamidade e limítrofes. A reunião teve como base um memorandoContinue reading “API reúne com Ministro da Presidência e apresenta prioridades para a imprensa no contexto pós-calamidade”
Governo reforça benefícios fiscais do mecenato cultural e passa a incluir a imprensa
O Governo aprovou um novo regime de mecenato cultural que reforça os benefícios fiscais para as empresas e alarga o leque de atividades abrangidas, passando a incluir explicitamente a imprensa. As alterações foram aprovadas em Conselho de Ministros e anunciadas pela Ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, no dia 17 de dezembro. Mecenato cultural passaContinue reading “Governo reforça benefícios fiscais do mecenato cultural e passa a incluir a imprensa”
APImprensa saúda investimento de 2 milhões do Governo Regional dos Açores no setor dos media
A Associação Portuguesa de Imprensa (API) congratula a decisão do Governo Regional dos Açores de avançar com um programa de assinaturas digitais dirigido às escolas e instituições sociais, bem como com o reforço dos investimentos públicos no setor da comunicação social regional, num montante global de cerca de dois milhões de euros até ao finalContinue reading “APImprensa saúda investimento de 2 milhões do Governo Regional dos Açores no setor dos media”
Esclarecimento relativamente às declarações do Governo sobre os Incentivos à Comunicação Social
Na sequência das declarações proferidas pelo Governo, no dia 8 de outubro, segundo as quais os pagamentos dos incentivos estatais à comunicação social “estão todos regularizados”, a Associação Portuguesa de Imprensa (API) considera necessário esclarecer e reafirmar a veracidade das informações anteriormente divulgadas no comunicado de 6 de outubro. A API mantém que existem aindaContinue reading “Esclarecimento relativamente às declarações do Governo sobre os Incentivos à Comunicação Social”
Projetos Lei do Partido Livre sobre jogos e apostas
A Associação Portuguesa de Imprensa (API) manifesta a sua profunda preocupação com os projetos de lei apresentados pelo Partido Livre que, entre outras medidas, proíbem o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas e limitam a publicidade no setor aos jogos sociais do Estado. Estas propostas incidem sobre uma dasContinue reading “Projetos Lei do Partido Livre sobre jogos e apostas”
Revisão dos incentivos à imprensa debatida com o Ministro da Presidência
A Associação Portuguesa de Imprensa reuniu esta terça-feira, dia 12 de agosto, com o Ministro da Presidência, Leitão Amaro, para apresentar e discutir um conjunto de dez medidas prioritárias destinadas a reforçar o apoio do Estado à imprensa. A proposta resulta de uma revisão do documento previamente entregue ao anterior Executivo que incorpora algumas alteraçõesContinue reading “Revisão dos incentivos à imprensa debatida com o Ministro da Presidência”
Programa de Assinaturas Jovens recebe o apoio da API
A Associação Portuguesa de Imprensa congratula o Governo pela publicação do Decreto-Lei n.º 42/2025, que estabelece o Programa de Assinaturas Jovens, uma medida que reconhece a importância da literacia mediática e do acesso à informação de qualidade junto da população jovem. Através deste programa, todos os jovens residentes em Portugal com idades entre os 15 e os 18Continue reading “Programa de Assinaturas Jovens recebe o apoio da API”
Apoio aos media: Quais são as quatro novas medidas do Governo?
O Governo aprovou, no dia 10 de março, quatro novas medidas para o setor dos media, destacando-se a oferta de assinaturas digitais para jovens e o reforço da comparticipação no porte pago para publicações regionais. Estas novas medidas resultam de propostas que a Associação Portuguesa de Imprensa tem vindo a pugnar para serem aprovadas peloContinue reading “Apoio aos media: Quais são as quatro novas medidas do Governo?”