A Visapress anunciou o reforço da monitorização e cobrança de licenças para utilização de conteúdos jornalísticos, visando proteger os seus representados.

Visapress intensifica fiscalização de conteúdos protegidos na Internet

A Visapress comunicou que vai “intensificar a monitorização de conteúdos online e a cobrança ativa de licenças para o uso abusivo de imagens e outros conteúdos protegidos por direitos de autor”.

Esta medida pretende garantir que a utilização de conteúdos jornalísticos, tanto em texto como em imagem, seja devidamente licenciada e remunerada, salvaguardando os interesses dos autores.

Fiscalização proativa e contacto com infratores

Segundo a entidade, a Visapress “tem vindo a comunicar com proprietários de ‘websites’ onde foram identificadas infrações, sublinhando a sua intenção de fiscalizar de forma mais proativa as publicações na Internet”.

“O objetivo é claro: identificar e regularizar utilizações não autorizadas de material protegido por direito de autor, que até agora não estavam devidamente licenciadas”, sublinha a Visapress, detalhando que a atuação será acompanhada de provas documentais.

Comunicação e regularização com licença retroativa

A entidade vai “monitorizar regularmente a internet para detetar o uso de imagens e textos sem a devida licença” e, “quando uma infração for identificada, será enviada uma comunicação detalhada ao responsável pelo ‘website’, incluindo as capturas de ecrã que comprovam a utilização em causa e no caso de imagens os detalhes das mesmas”.

Reconhecendo que algumas utilizações indevidas podem ocorrer de forma não intencional, a Visapress possibilita “uma solução para regularização: a aquisição de uma licença retroativa”. Esta licença abrange a utilização já existente da imagem, tal como publicada, e estende a cobertura para uso futuro.

Defesa dos direitos de autor e remuneração justa

De acordo com a entidade, esta nova abordagem “representa um passo significativo na defesa dos direitos de autor em Portugal, reforçando a importância do licenciamento e da remuneração justa pelo trabalho de quem cria e investe em informação de qualidade”.

Com esta estratégia, a Visapress reforça o seu papel na proteção dos conteúdos jornalísticos, incentivando a utilização responsável e devidamente licenciada dos mesmos no espaço digital.