A Associação Portuguesa de Imprensa realizou hoje, na manhã de 4 de setembro, uma sessão online de esclarecimento dedicada à Lei Eleitoral e às Eleições Autárquicas, que contou com uma ampla participação por parte dos associados.
A sessão foi conduzida com a intervenção de Rodrigo Roquette, Membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em representação da mesma, acompanhado pelo jurista dos Serviços de Apoio da CNE, Miguel Gaspar, e contou ainda com o apoio da assessora da direção da API, Vanessa Silvestre.
Este encontro teve como objetivo informar e esclarecer sobre os procedimentos legais e as boas práticas a observar durante o período eleitoral, reforçando o papel da comunicação social no cumprimento das normas aplicáveis em contexto autárquico.
Conforme referido durante a sessão, encontram-se agora disponíveis para consulta, no final deste artigo, os seguintes documentos de apoio:
- Caderno de Apoio à Eleição
- Nota Informativa: Publicações autárquicas em período eleitoral
- Nota Informativa: Propaganda através de meios de publicidade comercial
- Nota Informativa: Publicidade Institucional
A Associação Portuguesa de Imprensa agradece a presença e participação de todos, reiterando o seu compromisso em continuar a promover ações de esclarecimento e apoio junto dos seus associados.