A ERC alerta os prestadores de serviços de comunicação social para as novas diretrizes da Comissão Europeia. O preenchimento da declaração de elegibilidade ao abrigo do Artigo 18.º do EMFA é essencial para proteger os conteúdos jornalísticos contra a moderação arbitrária nas VLOPs. Com a entrada em vigor do Regulamento Europeu da Liberdade dos MeiosContinue reading “EMFA: Órgãos de Comunicação Social devem declarar estatuto junto das grandes plataformas”
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Prémio Mário Mesquita: ERC lança prémio de investigação em Regulação dos Media
A ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social anuncia a abertura das candidaturas à primeira edição do Prémio Mário Mesquita de Regulação dos Media, destinado a premiar trabalhos académicos na área da regulação dos media e do jornalismo. O período de submissão decorre até 30 de abril de 2026. Prémio homenageia Mário Mesquita AContinue reading “Prémio Mário Mesquita: ERC lança prémio de investigação em Regulação dos Media”
API no Conselho Consultivo da ERC: discussão sobre DSA e medição de audiências
A Associação Portuguesa de Imprensa, membro do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), reuniu ontem, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa, para analisar matérias centrais da regulação dos media. Estas incluiram a execução do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) e o novo enquadramento europeu para a medição de audiências. DiscussãoContinue reading “API no Conselho Consultivo da ERC: discussão sobre DSA e medição de audiências”
APImprensa destaca urgência da sustentabilidade financeira nos media
Na conferência “20 Anos de Regulação: A Comunicação Social e o Futuro Digital”, promovida pela ERC, a presidente da API, Cláudia Maia, sublinhou que a sustentabilidade financeira é a principal prioridade para o futuro da imprensa em Portugal, face à profunda transformação e fragilidade económica do setor. No painel “Novo quadro legislativo europeu: desafios àContinue reading “APImprensa destaca urgência da sustentabilidade financeira nos media”
Presidente da API participa na conferência da ERC: A Comunicação Social e o Futuro Digital
Cláudia Maia integra painel sobre desafios do novo quadro legislativo europeu na conferência “20 Anos de Regulação: A Comunicação Social e o Futuro Digital” organizada pela ERC a 4 de novembro, em Lisboa. A conferência assinala duas décadas de atividade regulatória da ERC e propõe uma reflexão plural sobre o papel da regulação num ecossistemaContinue reading “Presidente da API participa na conferência da ERC: A Comunicação Social e o Futuro Digital”
Estado da Imprensa em Portugal: principais dados do Relatório da ERC
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) publicou o Relatório de Regulação 2024, documento que apresenta um retrato atualizado do setor dos media em Portugal e sintetiza a atividade regulatória desenvolvida ao longo do último ano. Estado da imprensa Em quinze anos, a imprensa registada em Portugal reduziu-se em 40%. O número de publicaçõesContinue reading “Estado da Imprensa em Portugal: principais dados do Relatório da ERC”
Transparência e Isenção na Cobertura Jornalística em Período Eleitoral
A Associação Portuguesa de Imprensa considera fundamental, em vésperas de eleições autárquicas, reafirmar os princípios que regem a atividade jornalística e a sua cobertura em período eleitoral, conforme estabelecido na Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho, bem como na Lei de Imprensa e demais legislação aplicável. Chegaram recentemente ao conhecimento da API denúncias sobreContinue reading “Transparência e Isenção na Cobertura Jornalística em Período Eleitoral”
Publicidade institucional: novas regras de transparência no financiamento público
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) anunciou o início da revisão do Regulamento n.º 835/2020 para alinhar a legislação nacional com o novo Regulamento Europeu da Liberdade dos Meios de Comunicação Social (Media Freedom Act/EMFA), que entra em vigor a 8 de Agosto. O objetivo é reforçar a transparência sobre o financiamento públicoContinue reading “Publicidade institucional: novas regras de transparência no financiamento público”
Setor da imprensa visado em 18 deliberações da ERC no primeiro semestre de 2025
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aprovou 18 deliberações relativas à imprensa nos primeiros seis meses de 2025, destacando-se temas como o rigor informativo, o direito de resposta e a cobertura de eleições. Rigor informativo e direito de resposta lideram deliberações Durante o primeiro semestre de 2025, a ERC aprovou um total deContinue reading “Setor da imprensa visado em 18 deliberações da ERC no primeiro semestre de 2025”
ERC reforça proximidade com a imprensa regional nas Jornadas Técnicas
Entidade Reguladora marcou presença na última sessão do ciclo promovido pela Associação Portuguesa de Imprensa. A cidade de Braga acolheu no passado dia 9 de maio, no espaço Gnration, a sessão final das Jornadas Técnicas da Imprensa Regional, promovidas pela Associação Portuguesa de Imprensa (API) com o apoio da Visapress – Gestão de Conteúdos dosContinue reading “ERC reforça proximidade com a imprensa regional nas Jornadas Técnicas”