O OberCom publicou o relatório intitulado “Europa: Financiamento público e apoio aos media”, uma análise sobre o panorama atual do financiamento público e dos apoios atribuídos aos media no contexto europeu.

Este relatório, publicado em dezembro de 2024, reflete sobre os desafios enfrentados pelo setor mediático e apresenta soluções para garantir a sua viabilidade e independência.

Estrutura do Relatório

Baseado na publicação da Comissão Europeia, “Public financing of news media in the EU”, também de 2024, o relatório do OberCom visa mapear os principais modelos e mecanismos de apoio público aos media na União Europeia (UE).

Capítulo 1: Enquadramento do tema

Este capítulo explora as pressões que afetam o setor dos media, contextualizando os desafios económicos, tecnológicos e sociais que têm colocado em risco a sua sustentabilidade.

Capítulo 2: Financiamento do Serviço Público de Media (SPM)

Uma análise dos métodos de financiamento do serviço público de media na UE. São discutidos os três principais métodos de financiamento, destacando as suas vantagens e desvantagens.

Capítulo 3: Apoios públicos aos media privados

Abordagem sobre os principais mecanismos de apoio direto e indireto aos media privados. Este capítulo apresenta exemplos práticos das políticas aplicadas na União Europeia para fomentar a diversidade e qualidade da informação.

Capítulo 4: Apoios nos Estados-Membros da UE

Uma síntese dos apoios encontrados em diversos Estados-Membros, evidenciando as diferenças e similaridades nas políticas de financiamento público a nível europeu.

Capítulo 5: O caso de Portugal

Análise detalhada sobre as políticas de financiamento e apoio aos media em Portugal, destacando as estratégias nacionais no contexto europeu.

Aceda ao relatório completo através deste link ou visualize o documento abaixo.