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ERC emite Diretiva para reforçar separação entre conteúdos jornalísticos e publicitários/comerciais

26 de Fevereiro de 2025

Nova regulamentação visa garantir maior transparência e independência editorial nos meios de comunicação social portugueses.

A ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social emitiu uma nova Diretiva para reforçar a separação entre conteúdos jornalísticos e publicitários/comerciais. O objetivo é assegurar a transparência na comunicação social e evitar que conteúdos pagos sejam confundidos com informação jornalística.

A medida surge na sequência de deliberações da ERC e reforça a necessidade de identificação clara dos conteúdos publicitários, protegendo a independência editorial dos órgãos de comunicação.

Em paralelo com a Diretiva, a ERC publica hoje o estudo “Separação entre Conteúdos Jornalísticos e Conteúdos Publicitários/ Comerciais | Abordagem Regulatória“, em que procedeu à análise aprofundada da questão, mobilizando múltiplas abordagens, de que se destaca um inquérito ao universo de órgãos de informação geral e de temática informativa e a consulta a entidades reguladoras congéneres europeias.

Saiba mais no site da ERC.