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ERC define nova diretiva para conteúdos jornalísticos e patrocinados em 2025

7 de Janeiro de 2025

A Presidente da APImprensa, Cláudia Maia, esteve presente na reunião do Conselho Consultivo da ERC onde foi abordado o projeto de diretiva para a separação entre conteúdos jornalísticos e conteúdos publicitários/ comerciais.

Em reunião, realizada no dia 11 de dezembro, o Conselho Consultivo da ERC traçou um plano estratégico para o ano de 2025 e avançou com a revisão da diretiva sobre a separação entre conteúdos jornalísticos e patrocinados. A presidente da Associação marcou presença no encontro.

O que muda com a nova diretiva?

A nova diretiva estabelecerá regras mais claras e rigorosas para a divulgação de conteúdos publicitários e comerciais em diversos meios de comunicação, como televisão, rádio, publicações online e plataformas digitais. O objetivo é proteger os consumidores de práticas enganosas e garantir a imparcialidade da informação.

Principais destaques:

  • Garantir a transparência e identificabilidade de conteúdos comerciais.
  • Reforçar a independência jornalística, proibindo jornalistas de elaborar ou assinar conteúdos publicitários.
  • Estabelecer padrões éticos e deontológicos claros para o setor.

Identificação de conteúdos comerciais:

  • Devem ser claramente marcados desde o início, com diferenciações visuais, gráficas ou acústicas.
  • Aplicam-se às plataformas digitais, redes sociais e publicações tradicionais.

Participação de jornalistas:

  • Jornalistas não podem criar conteúdos publicitários.
  • A participação em eventos promocionais deve seguir critérios editoriais divulgados ao público.

Suplementos publicitários:

  • Devem possuir ficha técnica própria e ser claramente identificados como não jornalísticos.

Impacto e consulta pública:

O documento substitui a Diretiva 1/2009 e reflete a necessidade de adaptação às novas realidades tecnológicas e financeiras do setor. Após a consulta pública que teve lugar na reunião do Conselho Consultivo, o texto final será publicado no site da ERC juntamente com um estudo sobre o tema.