Benefícios fiscais na compra de jornais e revistas

Publicada há 3 meses atrás (Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017)



Caros Associados
Como vos foi oportunamente comunicado, a Direcção da API (Associação Portuguesa de Imprensa) levou a cabo, este ano, diversas diligências no sentido de conseguir que o Governo e a Assembleia da República tomassem medidas de apoio ao sector.
Nesse âmbito, a Direcção da API, juntamente com dirigentes da AIIC (Associação de Imprensa de Inspiração Cristã) reuniu com todos os Grupos Parlamentares, sensibilizando-os para que, na discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2017, fossem aprovados benefícios fiscais para os compradores de jornais e revistas.
Mais concretamente, como forma de estímulo à leitura de jornais e revistas (com todas as consequências positivas para a literacia das populações, o desenvolvimento regional e a consolidação da democracia) e de apoio às empresas desta área, preconizava-se a dedução à colecta de um determinado valor anual por agregado familiar, relativo à aquisição de jornais e/ou revistas.
Todos os representantes dos partidos políticos com quem reunimos manifestaram compreender a importância e a pertinência das nossas propostas, tendo ficado de analisar o assunto no seio dos respectivos Grupos Parlamentares.
A verdade, porém, é que, segundo as informações agora recolhidas pela API, os Partidos entenderam que não havia margem para suportar, no Orçamento de Estado agora em discussão, o esforço de uma medida dessa natureza.
Contudo, e na sequência dos contactos que estabelecemos, foi-nos garantido que se reconhecia a relevância das nossas propostas, tendo alguns deputados manifestado disponibilidade para levantar, em plenário, as questões por nós suscitadas.
Assim, a API vem reiterar a firme disposição de, já a partir do próximo mês de Janeiro, retomar contactos e prosseguir diligências para que as medidas por nós preconizadas venham a ser contempladas no Orçamento de Estado para 2018.
Aproveitamos para agradecer o apoio que temos recebido dos Associados, bem como a divulgação que têm vindo a fazer das iniciativas por nós desenvolvidas.